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Table of Contents
Contextualização
Responsabilidade criminal dos agentes de linchamento
Regime jurídico do linchamento
A absoluta incompatibilidad da prática do linchamento com a ordem jurídica moçambicana
Ineficácia do tratemento do linchamento a nível exclusivamente judicial
Algumas intervenções possíveis no combate aos linchamentos
Da responsabilidade do estado pela ocorrência de linchamentos
Conclusão
Recomendações.
Responsabilidade criminal dos agentes de linchamento
Regime jurídico do linchamento
A absoluta incompatibilidad da prática do linchamento com a ordem jurídica moçambicana
Ineficácia do tratemento do linchamento a nível exclusivamente judicial
Algumas intervenções possíveis no combate aos linchamentos
Da responsabilidade do estado pela ocorrência de linchamentos
Conclusão
Recomendações.